O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) promoverá, no dia 25 de janeiro, um webinário sobre diretrizes nacionais para a alimentação saudável no ambiente escolar. Em dezembro de 2023, o Brasil publicou Decreto Presidencial que dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar das redes públicas e privadas da educação básica.
O Decreto recomenda que Estados, Distrito Federal e Municípios desenvolvam estratégias e regulamentações capazes de apoiar a implementação de três eixos estratégicos da promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, considerando as especificidades regionais, culturais socioeconômicas e as necessidades alimentares especiais dos estudantes, de acordo com as normas regulamentadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Isso se aplica especialmente no ao eixo Educação Alimentar e Nutricional. Já os eixos Doação e Comercialização de Alimentos e Bebidas e Comunicação Mercadológica de Alimentos e Bebidas devem seguir a lei que regulamente esses temas, seguindo as restrições previstas no Decreto.
“A promoção da alimentação adequada no ambiente escolar é fundamental para a construção de uma vida saudável, com menos risco de desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como a diabetes”, disse Albaneide Peixinho, Coordenadora de Projetos do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP) no Brasil. “Precisamos proteger as crianças e jovens da exposição aos ultraprocessados e promover uma consciência da importância da alimentação para a saúde e o desenvolvimento”, completou.
O Centro de Excelência, em parceria com o Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Cooperação, tem atuado na disseminação de práticas exitosas de promoção da alimentação adequada e saudável na infância por meio do Projeto Nutrir o Futuro. Nos últimos anos, o projeto promoveu cooperação técnica entre Brasil, Colômbia e Peru sobre prevenção e cuidado da obesidade e consumo de frutas, legumes e verduras. Saiba mais sobre o projeto aqui.
Com informações do MDS.