G20
O ano de 2024 foi marcado pela intensa participação do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil em reuniões e grupos de trabalho para o encontro de líderes mundiais no G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, que aconteceu nos dias 18 e 19 de novembro., no Rio de Janeiro, no ano em que o Brasil assumiu a presidência rotativa do G20.
Um dos destaques do evento foi o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, anunciado em coletiva de imprensa pelo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e pelo Diretor do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, Daniel Balaban, representando todas as agências da ONU no Brasil. A coletiva, que gerou grande repercussão na mídia nacional e internacional, aconteceu durante o G20 Social, evento com participação das organizações da sociedade civil que antecedeu a reunião do G20.
Preparativos ao longo do ano
Dentro do G20, o WFP participou dos Grupos de Trabalho de Desenvolvimento e da Agricultura, e da Força-tarefa para Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O Diretor de Parcerias Multilaterais e de Programas do WFP, Stanlake Samkange, esteve no Brasil em março, para participar de reuniões preparatórias. Em abril, o Economista-Chefe e Diretor da Divisão de Análise, Planejamento e Desempenho do WFP, Arif Husain, participou de reunião do GT de Agricultura, realizada em Brasília.
Em maio, durante a 3ª reunião técnica da força-tarefa do G20 para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, realizada no Piauí, um Memorando de Entendimento foi firmado entre MDS e o Centro de Excelência, para ações conjuntas voltadas à promoção da segurança alimentar e combate à fome no país.
Em julho, o Centro de Excelência participou das discussões da Midterm Conference do T20 Brasil, um dos 13 grupos de engajamento do G20, no Rio de Janeiro. Na ocasião, a equipe do Centro teve seu artigo escolhido como um dos 300 Policy Briefs a serem publicados, com objetivo de influenciar as negociações e a elaboração da declaração conjunta durante a Cúpula de Líderes do G20.
Em junho, a delegação do WFP chefiada por sua Diretora Executiva, Cindy McCain, veio ao Rio de Janeiro participar das reuniões do Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento do G20, e fazer o lançamento do Relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI) 2024, em evento paralelo à Reunião Ministerial da Força-Tarefa da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza do G20. O relatório de teve como tema o “Financiamento para acabar com a fome, a insegurança alimentar e todas as formas de desnutrição”, e mostrou que os níveis de fome seguem persistentemente altos por três anos consecutivos, enquanto as crises globais se aprofundam.
Em setembro, foi publicado o artigo “Alimentação escolar: uma estratégia única para combater a desigualdade, a pobreza e a fome e alcançar os ODS” no T20 Brasil, um grupo do G20 que reúne grupos de reflexão e centros de investigação dos membros do G20 e de países e organizações convidados. O artigo é de autoria de especialistas do Centro de Excelência em parceria com o WFP de outros países, a Rockefeller Foundation, a School Health and Nutrition do Reino Unido e a Global Partnership for Education.
VIDA DE MERENDEIRA
A segunda edição do Reality show Vida de Merendeiras, apresentado no canal Sabor & Arte, foi ao ar entre maio e junho de 2024. O programa, fruto de uma parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Centro de Excelência, com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), tem como objetivo valorizar o papel das profissionais da alimentação escolar na promoção de uma alimentação adequada e saudável.
Neste ano, o programa trouxe representantes de países africanos de língua portuguesa, para trocas de experiências e o reconhecimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no contexto da Cooperação Sul-Sul.
Ao todo participam 15 merendeiras de todas as regiões do Brasil, e as três finalistas: Josefa Graciene Ribeiro, de Alagoas; Leila Espinoza, de Mato Grosso; e Sarah Jane Ribeiro, de Minas Gerais, além das nutricionistas também finalistas do reality Janaína Barbosa, Elianne Arruda e Marcelia Prado, foram contempladas com uma viagem a São Tomé e Príncipe para conhecer mais sobre a alimentação escolar no país e apresentar seu trabalho na ocasião do III Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Alimentação Escolar na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
VISITAS DE ESTUDOS
Ao longo de 2024, o Centro realizou diversas visitas de estudo, tanto presenciais como virtuais. Representantes do governo da Armênia e funcionários do WFP no país se reuniram em duas visitas vituais e uma visita presencial ao longo de 2024. Nas visitas virtuais, vídeos apresentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) brasileiro e abordam temas como legislação, financiamento, capacidade institucional, implementação, participação comunitária e agricultura familiar. Na visita presencial, a delegação pôde conhecer escolas e cooperativas que fornecem produtos para alimentação escolar no Brasil, além de participar de reuniões com representantes do FNDE.
Em abril, parceiros do governo nacional e local cubano e representantes do WFP em Cuba participaram de reunião técnica virtual com o Centro de Excelência, dando sequência a uma série de reuniões entre os países que se iniciaram em setembro de 2023.
Ao longo do ano, participaram de visitas de estudos no Brasil representantes da República do Congo, de São Tomé e Príncipe, Armênia, da República de Cameroun, e do Quênia. Este último, teve oportunidade de conhecer a realidade de escolas e cooperativas agrícolas do Rio Grande do Norte, que tem o mesmo bioma do semiárido, e integrou abordagens sustentáveis e adaptadas ao clima.
O ano também teve visitas na área de parcerias, com representantes da Fundação Rockefeller e da Embaixada Britânica no Brasil, que vieram conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
PROJETOS
O Projeto Sementes para o Amanhã, teve uma série de atividades ao longo de 2024. O projeto, que busca fortalecer a alimentação escolar e o acesso de pequenos agricultores da República do Congo a mercados locais através da Cooperação Sul-Sul, é uma parceria do Governo Brasileiro com o Governo da República do Congo, o Centro de Excelência e o United Nations Office for South-South Cooperation (UNOSSC), e é financiado pelo Fundo Índia, Brasil e África do Sul para Alívio da Pobreza e da Fome (Fundo IBSA).
As estratégias para o fortalecimento institucional de ministérios, treinamento de cooperativas de agricultores e alimentação escolar incluíram visitas técnicas; a realização de estudos e de oficinas temáticas para trocas de experiências nos temas do desenho do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fortalecimento da agricultura familiar e monitoramento e avaliação do PNAE; além do lançamento de uma página web do projeto.
O Projeto Nutrir o Futuro apresentou seus resultados em reunião em junho com as equipes da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) e do Departamento de Promoção da Saúde (DEPROS) do Ministério da Saúde, e com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Em sua fase subsequente, o projeto atuou na Colômbia e no Peru, concluindo suas atividades em setembro. O projeto teve como objetivo a promoção da alimentação adequada e saudável entre o público em idade escolar nos países por meio da Cooperação Sul-Sul.
A missão Home Grown School Feeding ao Quênia, com duração de duas semanas em outubro, levou o modelo de construção de cisternas, realizou uma capacitação para cultivar hortas escolares e ensinou a construir fogões adaptados para um menor consumo de lenha e preparação mais rápida de alimentos em escolas de quatro localidades do país. A missão teve como intuito promover a construção de estruturas e fornecer capacitação da comunidade para viabilizar a oferta de alimentação escolar às crianças, utilizando alimentos nutritivos cultivados localmente. A missão foi realizada pelo Centro de Excelência em parceria com a Fundação Rockefeller, o governo do Quênia, o governo do Brasil, o Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Quênia, e a Universidade Federal de Campina Grande.
O Centro de Excelência acompanhou a construção do Plano de Escala da alimentação escolar no Malawi, durante missão realizada em outubro. O Malawi deve expandir, até 2030, a oferta de alimentação escolar para 100% das suas escolas. O Malawi e o Centro de Excelência têm uma relação que se iniciou em 2012, quando o país almejava construir seu próprio Programa de Saúde e Alimentação Escolar. Atualmente, o país oferece alimentação escolar em 48% das suas escolas e integra a Coalizão da Alimentação Escolar. O Plano de Escala foi lançado publicamente em novembro, com apmpla divulgação. Em dezembro, o compromisso foi reforçado durante a participação de representantes governamentais no Fórum Global de Nutrição Infantil (GCNF), maior evento mundial dedicado à nutrição infantil e à alimentação escolar..
O Projeto Além do Algodão lançou um documentário com o registro dos resultados de 18 meses de trabalho na Tanzânia, que beneficiou cerca de 11 mil agricultores produtores de algodão da região de Mwanza. Por meio de atividades multidisciplinares, o Projeto capacitou agricultores e técnicos a diversificarem a produção, com o plantio consorciado com milho, feijão e sorgo, para aumentar a renda familiar e a segurança alimentar local. O projeto foi realizado no âmbito da Cooperação Sul-Sul e Trilateral. Participaram da iniciativa o Governo da Tanzânia (Ministério da Agricultura, Instituto de Pesquisa Agrícola, e Conselho do Algodão); o Governo Brasileiro, por meio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores; a Universidade Federal de Campina Grande; e o Programa Mundial de Alimentos, através do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil e o WFP na Tanzânia. O projeto contou com financiamento do Instituto Brasileiro do Algodão.
PUBLICAÇÕES
A publicação “Modelos de alimentação escolar” foi lançada em fevereiro e classifica como os recursos financeiros são alocados nos programas de alimentação escolar no mundo. A publicação foi feita pelo Centro de Excelência em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em março, foi lançada a publicação “Boas Práticas sobre alimentação escolar com países de língua portuguesa”, que resume pontos-chave discutidos por formuladores e implementadores de políticas de alimentação escolar, buscando desenvolver programas resilientes, ambientalmente saudáveis e sensíveis ao gênero e à nutrição nesses países. A publicação foi uma iniciativa do Centro de Excelência, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em maio, o Centro de Excelência lançou o “Policy Brief #6 – Monitoramento e Controle Social do PNAE”, que apresenta ferramentas utilizadas para monitorar a implementação e a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil.
“Boas práticas em hortas escolares e alimentação escolar: África, Ásia e América Latina e Caribe”, lançada em julho, apresenta experiências exitosas e inovações de países como Armênia, Benin, Brasil (duas), El Salvador e de Santa Lúcia. A publicação foi realizada conjuntamente pelo Centro de Excelência, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e pelo Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO em Alimentação Escolar, executado pela ABC, pelo FNDE e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
“Enfrentamento da Múltipla Carga de Má Nutrição”, lançado em setembro, traz resultados do Projeto Nutrir o Futuro no Brasil, Colômbia e Peru, com desafios e perspectivas sobre as ações de nutrição e alimentação em cada país. Essa fase do projeto foi uma parceria do Centro de Excelência com a Agência Brasileira e Cooperação (ABC), e Ministérios da Saúde do Brasil, Colômbia e Peru, e promoveu a troca de experiências e a identificação de ações conjuntas no combate à má nutrição nos três países.
EVENTOS
A Cúpula da União Africana, realizada dias 17 e 28 de fevereiro em Adis Abeba, teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, celebrando o histórico de cooperação entre o Brasil e o continente africano na área de alimentação escolar e combate à fome. A delegação brasileira também contou com a primeira-dama, Janja da Silva, que participou de diversas atividades como Embaixadora da Alimentação Escolar brasileira. Em um trabalho conjunto, o Centro de Excelência e a União Africana apoiaram a incorporação da alimentação escolar na Estratégia Educacional Continental para a África (CESA), em vigor desde 2020.
O Centro de Excelência prestigiou a 9ª edição do Dia Africano da Alimentação Escolar, celebrado no dia 1º de março, no Burundi, apresentando o painel “Alimentação escolar, uma alavanca para a transformação social, econômica e ambiental”. Criado em 2016 após os líderes da União Africana realizarem uma visita de estudos ao Brasil, o Dia Africano da Alimentação Escolar simboliza o compromisso dos países africanos em promover programas de alimentação escolar como uma estratégia crucial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Dia 20 de junho marcou os 15 anos da Lei da Alimentação Escolar no Brasil. O Diretor do Centro de Excelência, Daniel Balaban, participou de evento virtual organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o apoio do Programa de Cooperação Sul-Sul desenvolvido entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e contou com a presença de diferentes representantes do governo brasileiro e de países da América Latina e Caribe.
Em julho, o Centro de Excelência foi convidado a falar sobre o papel das políticas públicas de combate à fome e a importância da Cooperação Sul-Sul no Seminário da Fiocruz intitulado “Enfrentamento global à fome: responsabilidades nacionais, regionais e internacionais”.
O Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, foi celebrado dia 10 de setembro em Brasília com o evento promovido pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) intitulado “Parceiros globais, ações locais: Fortalecendo a nutrição e a segurança alimentar por meio da Cooperação Sul-Sul Trilateral”. O evento reuniu representantes das Agências Baseadas em Roma (RBAs) das Nações Unidas – a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa Mundial de Alimentos (WFP). Também estiveram presentes os Embaixadores do Quênia, Lemarron Kaanto, e da Guatemala, Arturo Duarte, e representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).Outubro é marcado pelo Dia Mundial da Alimentação (DMA), celebrado no dia 16 pelas agências da ONU WFP, FAO, FIDA e IICA. Este ano, a data foi comemorada em um evento em Brasília no museu SESI Lab. Em 2024, o movimento global em torno do DMA teve como foco o Direito aos alimentos para uma vida e um futuro melhores.
O Workshop sobre Sistemas alimentares e mudança climática, realizado no final de outubro em Brasília, reuniu especialistas para discutir as alterações climáticas e a necessidade de repensar a forma como os alimentos são produzidos e consumidos. O evento fez parte da Iniciativa de Convergência, um esforço liderado pelo Centro de Coordenação de Sistemas Alimentares da ONU para alinhar a transformação dos sistemas alimentares com a ação climática. O evento foi organizado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil e pelo Centro de Coordenação de Sistemas Alimentares da ONU, com apoio do Centro de Excelência do WFP no Brasil e da FAO.
Produtores da agricultura familiar e cooperativas brasileiras que reúnem pequenos produtores rurais participaram em novembro da Oficina Mecanismos para a compra de Alimentos da Agricultura Familiar Brasileira ao Mercado Internacional, realizada em Brasília. A oficina reuniu cerca de 50 participantes de todo país e tratou, entre outros temas, das estratégias de acesso às vendas internacionais para o WFP, do controle de qualidade dos alimentos e do treinamento sobre cadastramento da agricultura familiar para venda ao WFP.
Em dezembro, São Tomé e Príncipe sediou o III Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Alimentação Escolar na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Conferência de Alto Nível para apresentação da Coalizão Global para a Alimentação Escolar pelo Programa Mundial de Alimentos (WFP), com o objetivo de integrar a CPLP à inciativa. A Conferência contou com a participação dos ministros da educação dos nove Estados membros da CPLP e de representantes das Nações Unidas, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de outros parceiros. Além de representantes do Centro de Excelência, também participaram do evento as três merendeiras finalistas do reality show Vida de Merendeira.
O ano foi coroado com a participação do Centro de Excelência no Fórum Global de Nutrição Infantil (GCNF), em Osaka, no Japão. O evento teve como tema “Programas de Alimentação Escolar na Era de Transformação dos Sistemas Alimentares”, e reuniu representantes de mais de 80 países e cerca de 450 participantes do mundo todo. Coorganizador do Fórum entre 2013 e 2019, o Centro de Excelência realizou o workshop “Criação de demanda por alimentos nutritivos e inteligentes em termos de clima por meio da alimentação escolar baseada em compras locais”, no qual propôs explorar os modelos de alimentação escolar vinculada à agricultura local em vários contextos, com foco na colaboração intersetorial.
O diretor do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, Daniel Balaban, fez a fala de encerramento do evento. “É muito interessante acompanhar o desenvolvimento dos países. Hoje, todos os participantes possuem programas de alimentação escolar, fruto também de aprendizados e experiências trocadas no GCNF ao longo dos anos. É gratificante rever as pessoas e perceber que o trabalho executado já começa a mostrar resultados”, disse durante seu discurso.