Os atores envolvidos na alimentação escolar em Moçambique reuniram-se em Maputo para fornecer subsídios ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) para a elaboração da Estratégia de Alimentação Escolar do país, que inclui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE). O documento, previsto no Plano Estratégico de Educação como parte importante para melhorar o acesso, retenção e participação equitativa das crianças em idade escolar, propõe ações e prioridades de curto e médio prazos para a expansão sustentável do PRONAE.  

Como parte do processo de reforço do caráter intersetorial do PRONAE, participaram do seminário representantes de mais de dez ministérios e de parceiros de desenvolvimento envolvidos na alimentação escolar, como Adra, Counterpart International, ForAfrica e World Vision. Foram convidados, também, Brasil e Cabo Verde que, remotamente, compartilharam suas experiências com programas nacionais de alimentação escolar. A reunião aconteceu entre os dias 6 e 8 de julho, em Maputo. O Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil vem trabalhando junto do WFP Moçambique e MINEDH no texto do documento e facilitando as contribuições do Brasil neste processo. 

A Estratégia é um importante e ambicioso passo na consolidação do processo de expansão e fortalecimento do PRONAE para os próximos anos, reforçando o papel do programa no fortalecimento da agricultura familiar, na preparação para emergências e nas ações de monitoramento e avaliação de suas ações. O documento será apresentado ao nível provincial e à sociedade civil em consultas que serão feitas nos próximos meses, em preparação à submissão aos Conselhos do MINEDH e ao Conselho de Ministros. O WFP, parceiro do MINEDH na implementação do PRONAE, seguirá atuando no sentido de facilitar as ações propostas no documento após sua aprovação.  

Apoio do Centro de Excelência a Moçambique 

Nos 10 anos de atuação do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, o trabalho com Moçambique esteve presente em vários momentos, dando continuidade ao trabalho que o WFP realiza no país desde 1977. Em 2011, dentro do acordo trilateral com o Brasil, uma consultora foi ao país. Como resultado dessa contribuição, foi lançado o projeto piloto de alimentação escolar. Saiba mais sobre a colaboração entre o Centro de Excelência e Moçambique aqui. 

O Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil recebeu o governo da Etiópia na  primeira sessão da “Visita de Estudo Virtual: Brasil”, que aconteceu na quarta-feira, 4 de maio. Um total de 73 participantes do escritório de país do WFP na Etiópia, representantes do governo etíope nos níveis nacional e regional, bem como parceiros do Save the Children participaram online. O governo da Etiópia está atualmente empenhado em transformar o setor agrícola do país, especialmente suas abordagens para a alimentação escolar, por meio de políticas e programas adequados. Com o objetivo de eliminar a fome e a desnutrição, o país espera acelerar a comercialização, estabelecer redes estáveis para os agricultores e fortalecer as cooperativas.  

Sharon Freitas, Chefe de Programas no Centro de Excelência do WFP, destacou a importância da Visita Virtual como forma de fortalecer as capacidades nacionais e promover o compartilhamento de conhecimento sobre alimentação escolar e proteção social por meio da Cooperação Sul-Sul. O conjunto de ferramentas que gira em torno da Visita Virtual pode facilitar o diálogo, reduzir custos e reforçar a relevância de programas de alimentação escolar com compras locais, como acontece com o caso brasileiro. “Além de atender à necessidade final de proporcionar refeições seguras e nutritivas para as crianças, o modelo garante mercados confiáveis para os agricultores familiares, gerando renda e estimulando a economia local, garantindo produtos mais diversos e mais frescos”, disse. 

O  embaixador Ruy Carlos Pereira, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e Karine Santos, do  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), receberam os participantes por meio de mensagens de vídeo e destacaram a significância de compartilhar conhecimento e desenvolver capacidades dos países parceiros, integrando políticas públicas e garantindo os benefícios da alimentação escolar.  

Alimentação Escolar na Etiópia 

Embora a maioria da população dependa diretamente da agricultura como meio de vida, a persistência da insegurança alimentar e nutricional continua sendo um desafio fundamental, afetando a frequência escolar,  o desempenho das crianças e sua saúde, com as meninas sendo as mais afetadas.  

Com quase 30 anos de existência, o programa de alimentação escolar da Etiópia está aumentando seu escopo e foco estratégico, construindo um projeto piloto que une a alimentação escolar com a produção agrícola local.  Cada vez mais, vários órgãos federais e regionais, das administrações municipais e das comunidades estão reconhecendo a importância de estabelecer um programa de alimentação escolar universal e sustentável.  

Como afirmou o Ministro da Agricultura da Etiópia, Melese Mekonnen, em seu discurso de abertura, A Visita Virtual permitirá ao país fortalecer os laços com o governo brasileiro e aprender com suas experiências e histórias de sucesso para  desenvolver intervenções personalizadas que possam servir de base para uma iniciativa nacional eficiente. 

Visita ao Estudo Virtual: Brasil 

A primeira sessão da Visita Virtual começou com a visão geral do estado da alimentação escolar na Etiópia, liderada por Mekuanent Dagnew, do Ministério da Educação.  Ele detalhou como o programa de alimentação escolar da Etiópia foi criado em 1994, com a colaboração do WFP, e cobria 40 escolas primárias, sendo então ampliado para diferentes partes do país.  Mais recentemente, diferentes ministérios e parceiros de desenvolvimento, entre eles o WFP, estiveram envolvidos na criação de um quadro  político e de uma estratégia voltada para a efetiva implementação de um programa de alimentação escolar no país. 

O  quadro da política nacional de alimentação escolar, que estabeleceu uma visão de fornecer pelo menos uma refeição por dia a todas as crianças das escolas pré-primárias até 2030, baseia-se em quatro pilares: pelo menos uma  refeição segura e nutritiva na escola principalmente a partir de compras locais;  fortes arranjos institucionais;  fontes financeiras sustentáveis e estáveis;  e mecanismos robustos de coordenação. 

Alemtsehay Sergawi, do Ministério da Agricultura, apresentou os fatores de sucesso e desafios para uma agricultura sensível à nutrição na Etiópia.  Ela mencionou que, além dos esforços recentes, o país ainda precisa lidar com níveis elevados de baixa estatura para o peso, insegurança crônica e desnutrição, que influenciam a mortalidade infantil,  a matrícula escolar e o fraco desempenho no ensino fundamental. “A eliminação da desnutrição é um passo necessário para o crescimento e a transformação na Etiópia”, acrescentou, enfatizando a importância de vincular a alimentação escolar com as compras locais de alimentos, a produção agroecológica e as receitas alimentares respeitando a cultura local. 

Entre os principais desafios, Alemtsehay Sergawi mencionou: configuração institucional fraca;  má infraestrutura no manejo pós-colheita e adição de valor insuficiente  em toda a cadeia produtiva, da produção local às escolas;  gestão inadequada de dados, finanças nutricionais e tecnologia adotada;  bem como uma fraca coordenação setorial, especialmente no nível regional. 

Valmo Xavier, do FNDE, apresentou as principais características do PNAE, seu modelo descentralizado envolvendo governo federal, estados e municípios, e explicou como o programa foi adaptado com o fechamento de escolas durante a pandemia de COVID-19.  Ele destacou o papel do Ministério da Agricultura no treinamento oferecido aos agricultores familiares envolvidos com a alimentação escolar.  

Todos os participantes da Visita Virtual receberam um pacote de documentos sobre a experiência de alimentação escolar no Brasil – livros, resumos de políticas e manuais técnicos – juntamente com vídeos detalhados sobre todos os aspectos do PNAE.   

O primeiro encontro online foi facilitado pelo  Centro de Excelência Brasil e um segundo encontro acontecerá no dia 12 de maio, quando os participantes poderão fazer perguntas, compartilhar experiências e discutir com os colegas brasileiros. A Visita Virtual será seguida de um encontro presencial em Brasília.   

Saiba mais sobre a “Visita de Estudos Virtual: Brazil” e solicite uma visita virtual aqui.  

Em colaboração com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), o escritório de país do WFP em Serra Leoa e o Secretariado Nacional de Alimentação Escolar estão à frente de uma iniciativa de alimentação escolar com compras locais em 17 escolas em dois distritos, fornecendo às escolas dinheiro para comprar legumes frescos de agricultores locais. O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil está apoiando o escritório nacional de Serra Leoa nesse processo, através de assistência técnica e da facilitação de intercâmbios Sul-Sul sobre questões que vão desde a logística até as compras de pequenos agricultores.  

Como parte deste apoio, Yasmin Wakimoto, da equipe de Programas do Centro de Excelência no Brasil, e Jenneh James, da Unidade de Alimentação Escolar do WFP Serra Leoa, visitaram duas escolas em Kambia, um dos dois distritos onde o projeto-piloto de compras locais de alimentos está sendo implementado. Elas visitaram também uma região de pântanos que está recebendo apoio técnico do WFP para a produção de legumes que estão sendo vendidos para o programa de refeições escolares. “O nível de organização que vimos nas escolas que visitamos foi surpreendente. Em apenas cerca de três meses após a implementação, a comunidade escolar aproveitou todas as oportunidades que lhes foram proporcionadas nesta fase inicial do piloto”, disse Yasmin Wakimoto. 

Os cozinheiros das escolas vêm aplicando técnicas adquiridas no treinamento fornecido pelo WFP para criar receitas mais saudáveis, enquanto os pequenos agricultores aproveitaram o apoio técnico, os inputs e uma nova oportunidade de mercado para aumentar os seus rendimentos. “Os diretores e coordenadores de escolas estão realmente mobilizados na supervisão de toda essa implementação e na garantia de que o programa funcione bem. Foi ótimo ver como o investimento em um programa mobilizou tantos atores dentro de uma comunidade”, disse Yasmin Wakimoto.  

Os diretores escolares envolvidos no piloto – que atinge 5.072 alunos da educação primária – relataram que as entregas diárias de legumes frescos já estão mostrando resultados positivos: os agricultores são capazes de fornecer os alimentos necessários para as refeições, estão satisfeitos com a nova e regular fonte de renda e todas as entregas estão sendo devidamente registadas. Alusine Binneh Kamara, diretor da escola primária muçulmana Ahmadiyya, em Kambia, desenvolveu um sistema para monitorar as compras de pequenos agricultores locais e garantir que todas as instituições vizinhas estão acompanhando a contabilidade e os registos financeiros das refeições escolares.  

Cerca de 53% dos 7 milhões de pessoas que vivem em Serra Leoa enfrentam situação de pobreza e a alimentação escolar é considerada como uma importante solução de proteção social para ajudar no combate à fome e à desnutrição. A Alimentação Escolar em Serra Leoa é atualmente implementada em 14 dos 16 distritos, abrangendo mais de 640.000 estudantes. O governo nacional fornece refeições escolares com o apoio de vários parceiros, incluindo o WFP. As iniciativas atuais de alimentação escolar, contudo, enfrentam desafios operacionais e as cestas de alimentos do programa baseiam-se principalmente em bens importados não perecíveis, como o arroz. Com o objetivo de fornecer refeições mais nutritivas nas escolas e fomentar o desenvolvimento econômico local, a Política de Alimentação Escolar de Serra Leoa 2021 propõe uma transição das atuais iniciativas para um modelo de alimentação escolar cultivada localmente.   

O objetivo dessa colaboração entre o WFP no Brasil e Serra Leoa é compartilhar as experiências dos países em matéria de alimentação escolar com compras locais para reforçar o modelo atualmente em vigor em Serra Leoa e prepará-lo para a sua ampliação. 

Como parte da assistência técnica fornecida pelo Centro de Excelência do WFP, o governo de Serra Leoa também participou da “Visita de Estudo Virtual: Brasil”. Cerca de 37 participantes de vários setores de implementação da alimentação escolar local e Organizações Não-Governamentais (ONGs) reuniram-se pessoalmente em Freetown, enquanto colaboradores do WFP e funcionários distritais do governo, bem como especialistas do Brasil e de Serra Leoa participaram de maneira remota. A “Visita de Estudo Virtual: Brasil” é uma iniciativa conjunta do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que visa mostrar a experiência brasileira bem-sucedida do seu Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos países parceiros.  

Saiba mais aqui.

Entre os das 5 e 7 de abril, a cidade de Barranquilla, na Colômbia, sediou a 9ª edição do Fórum Regional de Alimentação Escolar para a América Latina e o Caribe. Em formato híbrido, o evento foi organizado pelo Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP) e pela Unidade de Alimentação para Aprender do governo colombiano. O evento promoveu discussões técnicas sobre temas como a importância do acesso ao sistema educacional de qualidade; a alimentação escolar como fator de mudança para o desenvolvimento do capital humano; equidade na educação; e benefícios e oportunidades de programas de alimentação escolar.

O Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil e o governo brasileiro participaram de diversas sessões. Na quarta-feira, 6 de abril, Vinicius Limongi, da equipe de Programas do Centro de Excelência, moderou uma sessão sobre o papel da Cooperação Sul-Sul e Triangular para melhorar sistemas de governança e a gestão dos programas de alimentação escolar na região. A sessão teve a participação de Karine Santos, Coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil; Francisco Durán, da Direção Geral de Alimentação e Desenvolvimento Comunitário do México; e de Lena Arias, do WFP no Peru.

Em um exercício de troca de experiências, os panelistas dividiram aprendizados e ferramentas de cooperação. “O tema da Alimentação Escolar, hoje, no contexto da Cooperação Sul-Sul, é discutido muito mais em termos de melhoria dos programas, garantia de financiamentos sustentáveis, investimento em temas de nutrição e também impacto socioeconômico. Na América Latina, as semelhanças entre os países da região promovem uma priorização de temas como a agricultura familiar, mercados locais e problemas como obesidade infantil”, disse Vinicius Limongi.

O painel também abordou a importância de não se pensar em Cooperação como uma replicação de modelos e de se olhar também para o aprendizado decorrente dos desafios enfrentados por outros países. Além disso, os benefícios decorrentes do trabalho conjunto com parceiros como o WFP, que podem agilizar processos de Cooperação, foi destaque. “A presença dos organismos internacionais nos países e o acesso à informação e documentação é um catalizador de esforços de Cooperação de longo prazo em alimentação escolar”, disse Lena Arias.

Desafios e oportunidades em alimentação escolar

Ao longo do evento, especialistas e representantes de governos e de organismos internacionais discutiram os desafios atuais e as oportunidade de fortalecimento da alimentação escolar. Karine Santos, Coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil, enfatizou a necessidade de se pensar nesses programas de forma estratégica. “Precisamos ver essas políticas de alimentação escolar como uma política de Estado, e não uma política que sofre mudanças a cada governo. Que nós de fato façamos das nossas políticas de alimentação escolar um direito humano, que possamos atender todos os nossos alunos”, disse.

O financiamento de programas de alimentação também foi discutido. “No Uruguai, a alimentação escolar é  garantida por um imposto pago por todos que possuem imóveis. O total arrecadado por esse imposto gira em torno de U$85 milhões, o que é suficiente para cobrir o programa de alimentação escolar. Assim, já está dado o direito dos alunos que a recebem e os beneficiários sabem disso. É uma política legitimada e apropriada pela população”, explicou Violeta Torrens, Diretora de Educação Básica no Uruguai.

Já os desafios impostos pela pandemia de COVID-19, que deixou milhões de crianças sem aula em todo mundo, também foram discutidos. Para Julieta Cortés, da Secretaria de Educação da cidade de Armênia, na Colômbia, novos processos precisam ser criados para minimizar os retrocessos. “No retorno às aulas depois da pandemia, observamos um retrocesso educacional muito grande, há casos em que temos que ensinar crianças a ler novamente”, alertou. “A COVID-19 é uma mensagem por si só de que nenhum país pode trabalhar sozinho. Seja enfrentando a pandemia, seja investindo em nossas crianças por meio da alimentação escolar, temos que trabalhar juntos”, disse Nesmy Manigat, Ministro da Educação e Formação Profissional do Haiti.

Ao final do evento, os participantes aprovaram uma declaração conjunta que reforça a importância de se fortalecer as redes regionais de aprendizado e as trocas entre países da região.

O Dia Internacional da Alimentação Escolar, celebrado em 10 de março, reúne, desde o lançamento da data em 2013, estudantes, cozinheiras, nutricionistas, escolas, comunidades, empresas e profissionais de saúde de todo o mundo para discutir a importância da alimentação escolar e os seus impactos no bem-estar e na educação. Os objetivos da data são divulgar a importância da qualidade nutricional da alimentação escolar; enfatizar a conexão entre a alimentação saudável, educação e aprendizagem; conectar estudantes de todo o mundo para promover hábitos saudáveis; compartilhar histórias de sucesso; divulgar pesquisas; e alertar para o papel dos programas de alimentação escolar no combate à fome e à pobreza. 

Ao longo dos últimos dez anos, o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil tem apoiado países ao redor do mundo na criação e adaptação de programas de alimentação escolar ligados à agricultura local. Por meio da Cooperação Sul-Sul, e em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, as boas práticas do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil inspiraram – e continuam a inspirar – programas similares em diversos países. Conheça algumas dessas histórias abaixo. 

Bangladesh  

O apoio do Centro de Excelência contra a Fome do WFP a Bangladesh começou em 2012, com uma visita de estudos de uma delegação ao Brasil para conhecer a experiência do país com a alimentação escolar e seu sólido quadro institucional para a segurança alimentar e nutricional. Após a missão ao Brasil, o Centro de Excelência continuou apoiando Bangladesh e, em julho de 2013, o governo e o WFP iniciaram um projeto piloto de alimentação escolar. O piloto conectou a alimentação escolar à agricultura familiar para avaliar os benefícios, riscos e desafios da adoção dessa modalidade em escala nacional. Com resultados positivos em termos de assiduidade, queda na taxa de abandono escolar e melhor desempenho escolar, o governo decidiu avançar com a elaboração de uma política nacional de alimentação escolar. A Estratégia Nacional de Alimentação Escolar foi aprovada em 2019. Saiba mais.   

Gâmbia 

O apoio do Centro de Excelência do WFP à Gâmbia, ao longo dos últimos anos, envolveu tanto temas relacionados à alimentação escolar e proteção social, quanto o desenvolvimento de projetos para acesso a fundos internacionais. Em 2014, uma delegação da Gâmbia veio ao Brasil para conhecer a Estratégia Fome Zero, com ênfase no Programa Nacional de Alimentação Escolar e seus vínculos com a agricultura familiar. A visita de estudos inspirou o governo da Gâmbia a elaborar um Plano de Ação Nacional para a Alimentação Escolar. Nos anos seguintes outras ações no âmbito da alimentação escolar foram desenvolvidas com apoio do Centro de Excelência. Em 2020, após a resposta positiva do Comitê Consultivo Técnico e Unidade Coordenadora do Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP em inglês), que aprovou o financiamento ao projeto do país, o Centro de Excelência, o WFP e o Banco de Desenvolvimento Africano, além de supervisores designados, continuaram com um plano detalhado de avaliação e implementação do projeto feito de forma remota. Saiba mais. 

Moçambique 

O Centro de Excelência tem apoiado Moçambique desde 2011 com diversas ações, incluindo treinamento de equipes, participação em reuniões com ministérios, organização de missões ao Brasil e participação em eventos internacionais com vários parceiros e projetos. Ao longo dos anos e com ativa participação dos escritórios globais e de país do WFP e apoio técnico do Centro de Excelência no Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar de Moçambique (PRONAE) foi desenvolvido e aprovado em 2014. Nos últimos anos, apesar das restrições da pandemia de Covid-19, o Centro de Excelência avançou com seu apoio a Moçambique tanto no desenvolvimento e avaliação do PRONAE, quanto no avanço do Projeto Além do Algodão no país.  

Quênia  

A cooperação do Quênia com o governo do Brasil começou em 2009, quando o escritório de país do WFP passou a se beneficiar de intercâmbios Sul-Sul com funcionários do Ministério da Educação Brasileiro. Entre 2011 e 2017, o Quênia recebeu apoio direto do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil para fortalecer seu programa de alimentação escolar e desenvolver a Estratégia Nacional de Alimentação Escolar e Nutrição. Em 2013, o governo queniano começou a se preparar para a expansão sustentável do seu programa de alimentação escolar ligado à agricultura local. Em 2018, o governo aprovou formalmente e lançou a Estratégia Nacional de Alimentação Escolar e Nutrição. Em 2019, o processo de transferência de responsabilização do programa de alimentação escolar do WFP para o governo do Quênia foi finalizado. Apesar da conclusão do processo, o WFP continua atuando como parceiro do governo do Quênia, colaborando com apoio técnico, sempre que necessário. Saiba mais.  

União Africana 

O Centro de Excelência apoiou a União Africana (UA) no processo de consolidação da sua Estratégia Educacional Continental para a África (CESA), que foi aprovada pela Comissão da União Africana em 2016. Com a Cooperação Sul-Sul e Triangular, os escritórios de país do WFP e o Centro de Excelência desenvolveram uma série de ferramentas, estruturas e documentos para tornar a alimentação escolar uma parte integral da CESA. A entrega completa desses produtos ocorreu em 2020, e a UA está atualmente avançando com propriedade integral. Entre 2012 e 2014, o Centro de Excelência recebeu várias delegações de estados-membro da UA e organizou eventos regionais e internacionais na África para promover discussões sobre a ligação entre a alimentação escolar e o desenvolvimento rural. Em 2015, após um robusto diálogo político e trabalho de advocacy, a UA enviou uma delegação ao Brasil para aprender sobre a experiência em alimentação escolar. Outro resultado importante desse trabalho foi a designação do 1º de março como o Dia Africano da Alimentação Escolar. A data marcou o compromisso dos países africanos com a promoção de programas de alimentação escolar vinculados à produção local de alimentos como estratégia para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Saiba mais.  

Descubra mais no livro “Uma década de Cooperação: 10 anos do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil”. 

Como parte de um acordo entre agências da ONU, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil uniram esforços para contribuir para a processo iniciado com o lançamento da Coalizão de Alimentação Escolar. O objetivo da iniciativa é fortalecer as capacidades dos países na área de alimentação escolar ligada à agricultura local (HGSF, na sigla em inglês), particularmente por meio de conexões entre agricultura, alimentos locais e agricultores familiares, incentivando compras inclusivas e cadeias curtas para a promoção de uma nutrição adequada. Essa colaboração visa coletar evidências, compartilhar as melhores práticas, produzir materiais de treinamento on-line e fornecer suporte técnico a alguns países para ligar pequenos agricultores a programas de alimentação escolar na Ásia, África e América Latina.   

A iniciativa tem três objetivos principais: realizar uma avaliação do estado da alimentação escolar ligada à agricultura local nas três regiões e compilar estudos de caso e lições aprendidas de países selecionados do Sul global; desenvolver uma metodologia de treinamento e ferramentas de aprendizagem para apoiar o desenvolvimento de políticas de uma abordagem de cadeia de valor sensível à nutrição para programas de alimentação escolar, com base nos desafios e oportunidades da avaliação realizada anteriormente e na riqueza existente de materiais produzidos pelas agências para segurança alimentar baseadas em Roma; e fornecer suporte técnico on-line a três países selecionados por meio do pacote de aprendizado desenvolvido e intercâmbios personalizados entre o Centro de Excelência do WFP no Brasil, a FAO, o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), escritórios nacionais e parceiros locais interessados. A seleção de países será baseada em consultas com os Escritórios Regionais e Nacionais da FAO e do WFP e a relevância da política nacional para o governo local. 

Além do desenvolvimento de capacidades, o principal resultado para os países parceiros será a preparação conjunta de um roteiro nacional para fortalecer as capacidades dos pequenos agricultores para fornecer alimentos aos programas de alimentação escolar, considerando as prioridades e o contexto do país. As atividades serão desenvolvidas ao longo de 2022, com um relatório de avaliação e materiais de formação produzidos no primeiro semestre e o apoio técnico ao país no segundo semestre. Devido às restrições de viagem impostas pela COVID-19, o projeto será implementado remotamente, aproveitando as novas tecnologias e a experiência das agências baseadas em Roma para assistência remota nos últimos anos. 

O Dia Internacional da Educação, celebrado em 24 de janeiro, foi criado pela Assembleia das Nações Unidas para destacar o papel da educação para a paz e o desenvolvimento. Em uma mensagem gravada especialmente para a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou dos impactos da pandemia para os estudantes ao redor do mundo. “Hoje, o fechamento de escolas continua a afetar a vida de mais de 31 milhões de estudantes, exacerbando uma crise global de aprendizagem”, disse. “A educação é um bem público proeminente e um facilitador essencial para toda a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, completou.

Além de ser um espaço para o desenvolvimento cognitivo e psicossocial, a escola também é o local onde muitas crianças em comunidades mais vulneráveis ao redor do mundo fazem sua única refeição completa do dia, o que representa uma importante estratégia de combate à fome e à desnutrição. Ao longo dos 10 anos de atuação, o Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil tem trabalhado com países parceiros na construção e no fortalecimento de programas de alimentação escolar acessíveis, adaptados à realidade local e com oferta de alimentos produzidos na própria comunidade.

Ganhos sociais

Saúde e nutrição adequadas são essenciais para que os estudantes possam aprender melhor e ter melhor desempenho escolar de forma geral. Além disso, a alimentação escolar serve de incentivo para frequência escolar, além de retirar das famílias o peso financeiro de fornecer uma alimentação nutritiva e fresca diariamente e apoiar aquelas famílias que não têm condições de prover essa alimentação. Ao beneficiar as crianças e suas famílias, a alimentação fornecida na escola ajuda a criar o que se chama de capital humano, que combina saúde, habilidades, conhecimento, experiência e hábitos de uma população.

Quando a alimentação escolar é ligada à agricultura local, ela também beneficia a economia. Por tudo isso, é possível afirmar um investimento de US$ 1 em alimentação escolar pode gerar até US$ 9 em retorno para aquela sociedade. Em um estudo recente feito pelo Centro de Excelência em São Tomé e Príncipe é possível ver, na prática, as vantagens do investimento em programas alimentação escolar. A publicação está disponível aqui.

Pandemia

Durante a pandemia e o fechamento das escolas, vários países tiveram que adaptar seus programas de alimentação escolar para assegurar a distribuição de comida para essas populações. Entre as soluções encontradas pelos governos locais estão a revisão dos benefícios alocados por criança, a revisão da modalidade de distribuição e a transferência direta de renda.

No Brazil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende mais de 40 milhões de estudantes com refeições nutritivas diárias, foi adaptado para que o alimento continuasse a chegar às famílias dos alunos que permaneceram em casa com o fechamento das escolas. Para saber mais sobre as adaptações feitas no programa, acesse esta publicação.

No dia 22 de dezembro, o Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil participou da apresentação final dos projetos elaborados por alunos do Mestrado Profissional em Análise e Gestão de Políticas Internacionais, um programa de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Os alunos, com o apoio do Centro de Excelência, analisaram as diferentes estratégias de adaptação à pandemia desenvolvidas por quatro países do Sul global para adequar a implementação e garantir a continuidade de seus programas de alimentação escolar no contexto de fechamento de escolas.  

Os alunos focaram nas distintas estratégias de resposta, destacando desafios e aprendizados na adaptação de políticas de forma emergencial e em um contexto de grande incerteza. O projeto teve como objetivo revisar o potencial impacto da pandemia nos programas de alimentação escolar de forma multidimensional, enfocando os eixos temáticos de nutrição, desempenho escolar e agricultura local. 

Essa atividade inicial faz parte de uma parceria mais ampla estabelecida entre o Centro de Excelência do WFP e o Instituto de Relações Internacionais da PUC Rio. Nos próximos anos, o Centro de Excelência e o IRI trabalharão juntos para produzir pesquisas e conhecimentos relevantes para os desafios e oportunidades reais vivenciados pelos países assistidos pelo Centro. O objetivo é engajar alunos e promover a produção de pesquisas de pós-graduação em áreas como impacto em programas de alimentação escolar, segurança alimentar e nutricional de populações vulneráveis, sistemas alimentares e desenvolvimento rural. 

Com o apoio técnico e institucional do WFP, os pós-graduandos terão a oportunidade de desenvolver trabalhos profissionais e acadêmicos que possam apoiar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 2, voltado para a fome zero e a promoção da agricultura sustentável; e o ODS 17, que se concentra no fortalecimento dos meios de implementação e na revitalização das parcerias globais para o desenvolvimento sustentável até 2030. Os resultados dessa colaboração devem fornecer subsídios importantes para a assistência do Centro de Excelência do WFP aos países parceiros. 

Sobre o WFP – O Programa Mundial de Alimentos (WFP) recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 2020. É a maior agência humanitária das Nações Unidas, salvando vidas em emergências e, por meio da assistência alimentar e de projetos de segurança alimentar e nutricional, contribui para a paz, estabilidade e prosperidade das pessoas que se recuperam de conflitos, de desastres e do impacto das mudanças climáticas.  O Centro de Excelência contra a Fome é fruto de uma parceria entre o WFP e o governo Brasileiro. A missão do Centro de Excelência é apoiar países em desenvolvimento na criação e implementação de soluções sustentáveis ​​contra a fome a partir da utilização das experiências exitosas desenvolvidas no Brasil. O Centro de Excelência do WFP atua também como um fórum global para o diálogo político e aprendizagem sobre alimentação escolar, agricultura familiar, nutrição e atividades relacionadas à segurança alimentar.  

Sobre o IRI – O Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) é um centro de excelência na área de Relações Internacionais no Brasil. Em seus mais de 30 anos de existência, o Instituto foi pioneiro na pesquisa sobre a política externa brasileira, nas mudanças políticas e econômicas da América Latina e nas transformações da ordem mundial. Seu Programa de Pós-Graduação forma pesquisadores que atuam em diversas universidades do país e do exterior, e seu Programa de Graduação está classificado entre os cinco melhores do país e os melhores do Rio de Janeiro. O Instituto é reconhecido internacionalmente como referência em ensino e pesquisa no âmbito da disciplina de Relações Internacionais e mantém uma diversificada rede de parcerias com importantes universidades no exterior. A PUC-Rio é uma das melhores universidades do país, com 24 departamentos e 11 unidades complementares dedicadas à pesquisa, ensino e extensão. 

O Brasil possui um dos maiores e mais estabelecidos programas de alimentação escolar do mundo, servindo diariamente a mais de 40 milhões de alunos em todas as regiões do país. Implementar esse programa em um país de dimensões continentais e com rica variedade étnica e cultural requer constante inovação e atenção às necessidades próprias de cada comunidade. O presente policy brief apresenta os desafios e soluções encontrados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender às necessidades e contexto de comunidades tradicionais quilombolas.

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Em 2020, a Assembleia Nacional do Togo aprovou, por unanimidade, a Lei Nacional de Alimentação Escolar. A lei é resultado de um longo processo de advocacy, análise das experiências de outros países e intensa cooperação, com participação do WFP. Desde a aprovação, o governo nacional do Togo vem implementando o programa de Alimentação Escolar de acordo com as orientações da lei e está a caminho de transformar o programa em uma importante política estatal. 

Os esforços conjuntos do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil e do escritório do WFP no país para apoiar o governo do Togo no fortalecimento das capacidades nacionais de alimentação escolar incluiu, ao longo dos anos, além do estabelecimento de bases legais e normativas, uma comunicação regular e o compartilhamento de experiências por meio de missões presenciais, atividades remotas e facilitação da participação do Togo em eventos para trocas com países do sul global, como o Fórum Global de Nutrição Infantil. Em 2014, uma delegação do governo do Togo realizou uma visita de estudo ao Brasil, organizada pelo Centro de Excelência e pelo escritório de país do WFP, para conhecer a experiência brasileira em alimentação escolar vinculada à agricultura local. 

Como consequência dessa visita, em 2015, o Centro de Excelência, com o apoio do governo brasileiro, realizou uma série de missões ao país para apoiar no desenvolvimento da Política Nacional de Alimentação Escolar. Em 2016, o governo do Togo realizou o primeiro fórum nacional sobre o tema, que contou com a presença de 300 pessoas, incluindo atores nacionais no âmbito da alimentação escolar e representantes do Brasil, Benim, Burundi, Côte D’Ivoire, Níger e Senegal. O fórum discutiu a implementação da Política Nacional de Alimentação Escolar do Togo em uma série de mesas-redondas, grupos de trabalho e visitas de campo e recomendou a adoção de uma lei de alimentação escolar.

Descubra mais no livro “Uma década de Cooperação: 10 anos do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil”.

Para baixar a publicação “Experiências de Países: Togo”, clique aqui.